Condenado pelo crime de agressão sexual, Daniel Alves poderá cumprir liberdade provisória após pagar um valor de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões) à Justiça da Espanha. A decisão foi tomada 21ª Seção do Tribunal de Barcelona, que analisa o pedido de recurso utilizado pela defesa do ex-lateral.
É válido destacar que os dois lados entraram com recurso com relação à primeira decisão. A parte denunciante queria uma pena de 12 anos de prisão ao brasileiro, que recorreu por uma absolvição.
Para cumprir a liberdade condicional, Daniel Alves terá que cumprir algumas regras impostas pela Justiça. O brasileiro ficará sem os seus passaportes brasileiro e espanhol, não poderá entrar em contato e não poderá se aproximar por menos de 1km da vítima, e terá que se apresentar uma vez por semana à Justiça.
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, diz um trecho da sentença.
Entenda o caso
No último dia 22 de fevereiro, o brasileiro foi condenado a quatro anos e meio de prisão por ter agredido sexualmente uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, no final de 2022.
A sentença veio duas semanas depois ao fim do julgamento. A defesa do ex-jogador de Barcelona, Paris Saint-Germain, Juventus, São Paulo e seleção brasileira afirmou que irá recorrer da decisão da primeira instância no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.
A acusação e a promotoria local se manifestaram contra ao fato de Daniel ter conseguido a liberdade provisória. A argumentação foi de que o risco de fuga permanecia “tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica”.
Ainda antes do julgamento, Daniel Alves pagou à Justiça um valor de 150 mil euros (R$ 801 mil), que serviu como um atenuante da pena.
Fonte: ESPN
