Projeto da vereadora Fernanda Durães propõe ações educativas e preventivas para enfrentar a violência contra a mulher
A Câmara Municipal de Diadema aprovou, em primeira votação na quinta-feira (03), o projeto de lei da vereadora Fernanda Durães – MDB, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. A data será celebrada anualmente em 25 de novembro, coincidindo com o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, estabelecido pela ONU – Organização das Nações Unidas.
O objetivo da proposta é ampliar o debate sobre a violência de gênero e fortalecer as ações preventivas no município. Segundo Fernanda Durães, a situação do feminicídio no Brasil tem atingido níveis alarmantes e exige uma resposta mais abrangente. “A magnitude do fenômeno do feminicídio tem atingido em nosso país proporções cada vez mais alarmantes. É observado que, apesar da discussão acerca da violência contra a mulher visar à repressão desses crimes, os números mostram que não basta punir, é preciso também aumentar a rede de proteção à mulher e mudar a cultura do agressor”, destacou.
Ainda assim, a vereadora enfatizou que a solução para o problema passa, sobretudo, por mudanças na educação e na forma como a sociedade encara a violência doméstica. Em outras palavras, é necessário combater a cultura que trata a mulher como propriedade do parceiro. “Mas é certo que, sem a mudança na educação da população em geral e o fim da cultura que trata a mulher como propriedade de seu marido ou companheiro, essa situação jamais será resolvida”, acrescentou Fernanda.
Além disso, a escolha da data não foi aleatória. O dia 25 de novembro remete à memória das irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa –, conhecidas como “Las Mariposas”. Elas foram brutalmente assassinadas em 1960 por ordem do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana, tornando-se símbolos da luta feminina contra a opressão. Nesse sentido, a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos do Município reforça a importância da conscientização contínua.
Porém, os dados sobre feminicídio no Brasil mostram que o desafio ainda é enorme. O país ocupa a quinta posição mundial em assassinato de mulheres, sendo que as mulheres negras são as principais vítimas. Do mesmo modo, as estatísticas apontam que, frequentemente, os crimes são cometidos dentro do ambiente familiar. “De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, muitas vezes as mulheres são vítimas dos próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%)”, ressaltou Fernanda Durães.
Por Marcos Fidelis | Jornal ABC Repórter
